O que é:
Foram aprovadas medidas excecionais e temporárias no âmbito do Programa COMPETE 2030 para apoiar empresas com projetos financiados localizados nas zonas afetadas pela tempestade Kristi…
O que é:
O prazo para submissão de pedidos de pagamento no âmbito das Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes foi prorrogado para 28 de fevereiro de 2026, atendendo às perturbações nas comunicaç…
O que é:
As obrigações fiscais cujo prazo normal ocorra entre 28 de janeiro e 31 de março de 2026 podem ser cumpridas até 30 de abril de 2026, sem aplicação de coimas, juros ou penalidades…
